Um papo sobre direitos autorais - podcast ponto de fuga

Disputas judiciais em torno de direitos de propriedade intelectual e direitos autorais não são novidades. O judiciário brasileiro registra na casa de dezenas de milhares de ações anuais do tipo. Com o advento das IAs a partir de 2023, notadamente os “chats de IA”, a tendência foi de aumento: segundo o levantamento da IA Lawsuit Tracker, as ações contra empresas de IA saltaram de 3 casos em 2020 para mais de 200 acumulados até 2026.

Apesar da iminente e constante ameça das bigtechs por trás das IAs generativas, há outras questões e dúvidas jurídicas que também são muito impactantes na vida dos artistas. Afinal de contas, a luta contra a IA se dá de forma coletiva e pensando em políticas a longo prazo. Existem, no entanto, atitudes individuais tomadas no dia a dia que podem nos proteger de outros males mais antigos: contratos predatórios, uso indevido de marca e imagens, assédio jurídico, etc.

Se você já teve dúvidas (e medo) se, ao fazer aquela fanart do seu jogo favorito, você poderia receber uma temida notificação extrajudicial, ou se você não sabe como redigir um contrato e no que pensar para não ser passado pra trás por uma empresa – ou ainda, se você está contratado algum artista e não quer ser injusto com ele – a UNIDAD convida você para um bate-papo sobre várias dessas questões, com nossa embaixadora SulaMoon e com a atual Diretora do Departamento Jurídico da UNIDAD, Ydara de Almeida.