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pl2338/2023
direitos autorais x uso de ia
Entenda o que é a inteligência artificial e como pode afetar a todos os âmbitos no Brasil.
Envie seu recado ao Congresso
Precisamos somar esforços para pressionar os parlamentares.
Toda ajuda conta! Preencha o formulário e envie agora o seu recado aos deputados e senadores: Por uma regulação justa da IA e com garantia dos direitos autorais!
IAs Generativas são tecnologias que se utilizam de bancos de dados para gerar informações para a qual elas foram treinadas.
USO DE DADOS
Empresas coletam dados pessoais e não comerciais para treinar algoritmos, aumentando o risco do vazamento de dados confidenciais como nome completo, endereço
e registros bancários.
sem fontes confiáveis
A IA cria um “monstro Frankenstein” a partir do consumo de todo o material que independente de sua origem inicial, não possui uma verificação rigorosa de checagem de fatos.
uma ameaça à autoria
A OpenAI tem sido processada em diversos países por violação de direito do autor no uso de informações protegidas por lei que são aplicadas para treinar
modelos de IA.
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É necessário reinvidicar a autonomia e autoria para uma regulação justa que envolva:
PROTEÇÃO
DE ARTISTAS
Garantir que a criatividade e
a arte nacional seja reconhecida
e remunerada. A regulação protege obras e identidades artísticas contra o uso não autorizado por IAs, assegurando que nossa cultura continue pulsante e autêntica.
apoio à CIÊNCIA BRASILEIRA
Uma IA regulamentada prioriza dados legítimos e pesquisas nacionais, fortalecendo a autonomia do nosso desenvolvimento científico
e tecnológico.
USO DE MARCA D'ÁGUA
Transparência e autenticidade como padrão. Exigir que conteúdos gerados por IA sejam identificados protege
a sociedade contra desinformação e garante
a origem confiável
das informações.
sem soberania nacional
A existência da IA sem a regulamentação devida abre espaço para empresas fazerem o uso enviesado de dados sensíveis, pois esses mecanismos funcionam como sistemas automatizados que raspam dados não autorizados em larga escala. A definição de mau uso precisa ser estabelecida por lei e garantir o controle total do país sobre sua própria segurança de dados.
manipulação política
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PERDA DE EMPREGOS
Muitos profissionais temem perder espaço no mercado de trabalho por conta do avanço da inteligência artificial como ferramenta de automatização de tarefas. Empresas como Salesforce e Dell já demitiram 12 mil funcionários em 2024 e pretendem transformar 50%
das tarefas com uso de IA dentro da empresa.
deepfake
Segundo a BBC, em 2024, na Coréia do Sul, houve uma onda de imagens pornográficas geradas por inteligência artificial utilizando o rosto de mulheres reais, em grupos no Telegram.
abuso infantil
Em 2024, foram recebidas
245 denúncias de produção
de pornografia infantil por IA, aumentando 380%
em relação a 2023.
fake news
Segundo um estudo da UFRJ, houve um aumento na circulação de fake news entre o primeiro turno e o segundo turno das eleições. Somente no X o aumento foi de 57% de informações falsas.
DATA CENTERS
Os data centers são instalações físicas, de grande estrutura, onde empresas e organizações processam e armazenam informações.
O Brasil possui 188 data centers – todos de nuvem – e ocupa o 12º lugar no mundo, segundo dados do site Data Center Map. Enquanto um data center de IA pode consumir tanta energia quanto ao de milhões de casas, um data center convencional, com potência de 20 megawatts, pode consumir o equivalente em volume total de cidades.
Atualmente, cerca de 1,3% de toda a energia anual do planeta é consumida por data centers. A expectativa é que até 2028 nos Estados Unidos, os data centers representem cerca de 15% do consumo anual do país, tendo em vista que apenas
20% das fontes de energia são renováveis.
Sem regulamentação, a IA pode ampliar desigualdades e criar dependência tecnológica externa. A ética na regulamentação brasileira é nossa garantia de inovação responsável, feita por e para brasileiros. Ela protege nossos dados, evita vieses e assegura que o futuro do país seja construído com nossa própria inteligência.
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Sobre a organização
a unidad luta pelos direitos dos artistas digitais
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